Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2024
Protocolo: 02137/2024
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL - Obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros proprietarios e funcionarios de restaurante no municipio | .docx | 07/03/2024 | 53,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 12/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 | 12/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Leitura |