Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 05/03/2024
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 05/03/2024 | 41,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 46/2024 | 28/02/2024 | Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro. |