Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2024
Protocolo: 02099/2024
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2024-03-05_100041 | 05/03/2024 | 676 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 04/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 05/03/2024 | Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 05/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 05/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 05/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 06/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7258 | 06/03/2024 |
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 20.107.048,00 (vinte milhões, cento e sete mil e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado