Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023
Data: 30/03/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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23 PARECER COM. DIREITOS HUMANOS | .docx | 01/03/2024 | 41,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 86/2023 | 27/03/2023 | Autoriza a criação, no âmbito do Município de Sumaré, do Programa Transporte pela Vida, que dispõe sobre Auxílio Combustível para pacientes em tratamento de câncer e hemodiálise. |