Projeto de Lei Nº 47/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/02/2024
Protocolo: 01828/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ULISSES GOMES
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências | .docx | 01/03/2024 | 81,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 05/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 20/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 20/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 20/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ” | |
| Autógrafo Nº 68/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - “Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7304 | 07/06/2024 |
“Dispõe sobre a proibição de uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Sumaré, e dá outras providências. ”
Autoria: ULISSES GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO
Resultado: Aprovado