Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2022
Data: 11/05/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 - Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 155, que dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/03/2024 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2022 | 02/05/2023 | Modifica o artigo 3º do Projeto de Lei nº 155, que dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré. |