Projeto de Lei Nº 46/2024
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2024
Protocolo: 01742/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Revoga em seu inteiro teor a Lei Nº 3848 - 2003 | .docx | 28/02/2024 | 43 KB | |
| LEI 3848-2003 | 28/02/2024 | 16,7 KB | ||
| OFICIO E RESPOSTA DE OFICIO PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA | 28/02/2024 | 3,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 05/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 05/03/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 20/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 20/03/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro. | |
| Autógrafo Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 | 26/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7285 | 19/04/2024 |
Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 3848/2003, que denomina a área existente no quarteirão 81 do entroncamento da Avenida Júlia de Vasconcelos Bufarah e a Rua Dom Barreto ao centro.
Autoria: LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, ANDRE DA FARMÁCIA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado