Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023
Tipo: Modificativa
Data: 26/02/2024
Protocolo: 01576/2024
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Modifica o artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA - 164-23 | .docx | 27/02/2024 | 49 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 27/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Modifica o artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 27/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Modifica o artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 27/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Modifica o artigo 8º - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 164/2023 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |