Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 312/2021
Data: 21/10/2021
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2021 - Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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21 PARECER COM. OBRAS | .docx | 22/02/2024 | 41,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 312/2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências. |