Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00875/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Plano Contingências Chuvas | .docx | 23/02/2024 | 48,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 21/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas. | |
| Autógrafo Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7270 | 21/03/2024 |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre Chuvas.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - ULISSES GOMES
Resultado: Aprovado