Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00665/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Encontre seu amigo | .docx | 15/02/2024 | 43,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 29/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 29/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 38/202 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 14/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7280 | 05/04/2024 |
Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado