Projeto de Lei Nº 24/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00663/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Programa Saúde Mental | .docx | 15/02/2024 | 43,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 21/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 | 09/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7290 | 03/05/2024 |
Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado