Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00661/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Assistência Psicológica Mulheres Mastectomizadas | .docx | 15/02/2024 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 21/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 23/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7295 | 16/05/2024 |
Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado