Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00660/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Observações: Promulgada pela Câmara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Dispõe sobre a denominação da Praça Hermenegildo dos Santos | .docx | 15/02/2024 | 114,7 KB | |
| certidão de óbito | 09/02/2024 | 409,7 KB | ||
| PRAÇA JOAO PAULO | 09/02/2024 | 160,5 KB | ||
| PRAÇA JOAO PAULO0002 | 09/02/2024 | 209,6 KB | ||
| PRAÇA JOAO PAULO0003 | 09/02/2024 | 258,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 16/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos. | |
| Autógrafo Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 20/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7263 | 13/03/2024 |
Dispõe sobre a denominação da Área 2 da Quadra 21 do Loteamento Jardim João Paulo II, que passa a se chamar Praça Hermenegildo dos Santos.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado