Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 07/02/2024
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 07/02/2024 | 41,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1/2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências. |