Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023
Tipo: Modificativa
Data: 06/02/2024
Protocolo: 00556/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA MODIFICATIVA - PL 125 | .docx | 06/02/2024 | 55,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 08/02/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 08/02/2024 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 08/02/2024 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Modifica o artigo 5º do Projeto de Lei nº 125, de 15 de maio de 2023 - Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 125/2023 | 15/05/2023 | Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado