Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00359/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06 - PROJETO DE LEI -Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down | .docx | 05/02/2024 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 22/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 | 19/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7282 | 12/04/2024 |
"Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado