Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00356/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03- PROJETO DE LEI -Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo | .docx | 05/02/2024 | 43,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 22/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 25/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 | 09/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7289 | 03/05/2024 |
"Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (18) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES
Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado