Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00354/2024
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 - PROJETO DE LEI - concessão de acompanhamento psicológico | .docx | 05/02/2024 | 44 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 22/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 23/09/2024 |
Emenda alterando o Artigo 1º e seu Parágrafo único - "Dispõe sobre a concessão de acompanhamento psicológico na rede Municipal de Saúde de Sumaré para pais, familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/09/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda