Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2024
Protocolo: 00117/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO D. GOMES
Assunto: Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato | .docx | 31/01/2024 | 65,9 KB | |
| Atestado de obito | 31/01/2024 | 664,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 15/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato | |
| Autógrafo Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 27/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7269 | 21/03/2024 |
Denomina a Escola Municipal do Jardim das Estâncias de EM Dirce Aparecida Menuzzo Ricato
Autoria: RODRIGO D. GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado