Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2024
Protocolo: 00027/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE PROGRAMA CED - CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE GATOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .docx | 24/01/2024 | 42,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 22/02/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7350 | 11/11/2024 |
Dispõe sobre Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução para Controle Populacional de Gatos no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ALAN LEAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/10/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado