Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00013/2024
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019 | .docx | 15/01/2024 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 6147 de 14 de março de 2019.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |