Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2024
Protocolo: 00001/2024
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | .docx | 08/01/2024 | 58,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 22/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a proibição da comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |