Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023
Data: 19/12/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 19/12/2023 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 12/12/2023 | “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023. |