Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023
Tipo: Modificativa e Aditiva
Data: 18/12/2023
Protocolo: 19852/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA AO PL 307 | .docx | 18/12/2023 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 6/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 7/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 8/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 | Redação Final à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Modifica os artigos 18, 37, 132, 285 e cria o parágrafo 3º no artigo 285 do Projeto de Lei nº 307, de 21 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 307/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 19/12/2023 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado