Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023
Tipo: Aditiva
Data: 18/12/2023
Protocolo: 19850/2023
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Projeto de Lei 307 de 2023 B | .docx | 18/12/2023 | 89,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 6/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 7/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 8/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/12/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 307/2023 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 307/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 19/12/2023 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado