Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023
Tipo: Aditiva
Data: 12/12/2023
Protocolo: 19835/2023
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Projeto de Lei 302 de 2023 | .docx | 13/12/2023 | 90,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 6/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 7/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 8/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 302/2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 19/12/2023 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA
A favor (2) - TONINHO MINEIRO, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Rejeitado