Projeto de Lei Nº 321/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Protocolo: 19828/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 11/12/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Autógrafo Nº 209/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 11/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 12/12/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 12/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 12/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 321/2023 | 12/12/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 321/2023 - Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 7222 | 13/12/2023 |
Institui a Politica Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inclusivo as Pessoas com Deficiência - PCD Politica Municipal de Incentivo aos Empreendedorismo Inclusivo com especial atenção as crianças, jovens e adolescentes com deficiência e dá outras providencias.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado