Projeto de Lei Nº 320/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Protocolo: 19826/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2023-12-12_105324 | 12/12/2023 | 360,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 11/12/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
|
| Autógrafo Nº 208/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 11/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 12/12/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: VEREADORES |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 12/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: VEREADORES |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 12/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 12/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 320/2023 | 12/12/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 320/2023 - Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção. | |
| Lei Ordinária Nº 7221 | 13/12/2023 |
Ratifica a intenção de dissolução do Consorcio Intermunicipal CONSOLESTE para fins de sua extinção.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado