Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 314/2023
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/12/2023
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a proibição da Criação de Animais de Grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 12/12/2023 | 41,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 314/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a proibição da Criação de Animais de Grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de Sumaré e dá outras providências. |