Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 307/2023
Data: 29/11/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. MEIO AMBIENTE | .docx | 06/12/2023 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 307/2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providências. |