Projeto de Lei Nº 314/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2023
Protocolo: 19488/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a proibição da Criação de Animais de Grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO | .docx | 06/12/2023 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 12/12/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a proibição da Criação de Animais de Grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 12/12/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a proibição da Criação de Animais de Grande Porte dentro do perímetro urbano no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |