Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023
Tipo: Modificativa
Data: 28/11/2023
Protocolo: 18976/2023
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EMENDA MODIFICATIVA - 163-2023 | .docx | 28/11/2023 | 43,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 28/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
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Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 28/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
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Ofício de Encaminhamento Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 28/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Presidência |
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Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 07/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 07/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 07/12/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário.
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 07/12/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 164/2023 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de saneamento básico do município de Sumaré a efetuar a limpeza de fossas e destinação dos resíduos para estação de tratamento de forma gratuita para às unidades residenciais e comerciais não servidas pela rede de esgotos sanitários, mas que pagam a taxa de esgotamento sanitário. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda