Projeto de Lei Nº 305/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Protocolo: 18469/2023
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Ecopontos_21112023 | .docx | 21/11/2023 | 46 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 21/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 21/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 21/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 305/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2023 - Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de ECOPONTOS, pontos de entrega Voluntária de entulho, pequenos volumes de resíduos da construção civil e outros materiais recicláveis no município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |