Projeto de Lei Nº 302/2023
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2023
Protocolo: 18379/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 302 | 21/11/2023 | 16,1 MB | ||
| ANEXOS | 21/11/2023 | 18,1 MB | ||
| 07 | 21/11/2023 | 10 MB | ||
| 06 | 21/11/2023 | 6,7 MB | ||
| 05 | 21/11/2023 | 10 MB | ||
| 04 | 21/11/2023 | 12,3 MB | ||
| 03 | 21/11/2023 | 9,9 MB | ||
| 02 | 21/11/2023 | 12,8 MB | ||
| 01 | 21/11/2023 | 12,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 16/11/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré | |
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS). | |
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 29/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 12/12/2023 |
“Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré”. EMENDA ADITIVA: Acrescer os Parágrafos Primeiro e Segundo ao artigo 14 da Lei nº 302/2023.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 18/12/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - “Modifica o incisos II, IV e VII do artigo 36 do Projeto de Lei nº 302 de 16 de novembro de 2023, de autoria do Prefeito Municipal Luiz Alfredo Castro Ruzza Dalben”..
Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA |
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| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 302/2023 | 19/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 302/2023 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7224 | 20/12/2023 |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sumaré (PDDSS).
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 19/12/2023 | Discussão Única |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado