Projeto de Lei Nº 298/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2023
Protocolo: 18364/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2023-11-14_144508 | 14/11/2023 | 315,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 14/11/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 14/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010. | |
| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 14/11/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: VEREADORES |
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| Autógrafo Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 298/2023 | 21/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 298/2023 - Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7200 | 21/11/2023 |
Acrescenta dispositivos que menciona a Lei Municipal nº 4967, de 30 de abril de 2010.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado