Projeto de Lei Nº 294/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2023
Protocolo: 17825/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO
Assunto: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências | .docx | 07/11/2023 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 08/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 08/11/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 04/12/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 200/2023 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 | 11/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7228 | 11/01/2024 |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 7.157 de 25 de setembro de 2023 e dá outras providências
Autoria: RODRIGO D. GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, WILLIAN SOUZA, SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado