Projeto de Lei Nº 263/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Protocolo: 14978/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei LOA 2024 | 29/09/2023 | 2,2 MB | ||
| ANEXO LOA 2024 | 02/10/2023 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 29/09/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 03/10/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 03/10/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 31/10/2023 |
Adiciona ao Orçamento do Município de Sumaré para o exercício de 2024 a quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que deverá ser destinada para a construção de ciclovias.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 14/11/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024. | |
| Autógrafo Nº 197/2023 ao Projeto de Lei Nº 263/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2023 - Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7210 | 06/12/2023 |
Orça a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de Sumaré para o exercício de 2024.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, DIGÃO, PEREIRINHA, SIRINEU ARAUJO
Contra (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado