Projeto de Lei Nº 224/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2023
Protocolo: 14426/2023
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SUMARÉ AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .docx | 22/09/2023 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 26/09/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SUMARÉ AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 26/09/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 26/09/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 04/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 04/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 04/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 224/2023 | 04/10/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 224/2023 - Dispõe sobre Gratuidade de Tarifa no Transporte Coletivo Municipal de Sumaré aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Leitura |