Projeto de Lei Nº 220/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2023
Protocolo: 14307/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - TAMPINHAS | .docx | 11/10/2023 | 120,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 19/09/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 19/09/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 20/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 20/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 20/09/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 25/09/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: ALAN LEAL |
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| Autógrafo Nº 164/2023 ao Projeto de Lei Nº 220/2023 | 18/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2023 - “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7193 | 13/11/2023 |
“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RECICLAGEM TAMPINHA AMIGA pelos órgãos da Administração Pública do Município de Sumaré e inciativa privada e dá outras providências”.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado