Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023
Data: 09/08/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 15/09/2023 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | 07/08/2023 | Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências. |