Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023
Data: 22/08/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/08/2023 | 41 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 | Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV |