Projeto de Lei Nº 206/2023
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2023
Protocolo: 12541/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/08/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 22/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV | |
| Autógrafo Nº 125/2023 ao Projeto de Lei Nº 206/2023 | 23/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7133 | 24/08/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 6.449, de 29 de dezembro de 2020, que trata das aposentadorias e pensões concedidas no âmbito do Fundo de Previdência do Município de Sumaré - SUMPREV
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (17) - WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (3) - JOÃO MAIORAL, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado