Projeto de Lei Nº 204/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2023
Protocolo: 12391/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: DIGÃO
Assunto: “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL EDUCAÇÃO FINANCEIRA | .docx | 22/08/2023 | 45,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 23/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 23/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 23/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências". | |
| Autógrafo Nº 139/2023 ao Projeto de Lei Nº 204/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2023 - “Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7162 | 02/10/2023 |
“Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e dá outras providências".
Autoria: DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Leitura e Discusão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, SILVIO COLTRO
Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO
Resultado: Aprovado