Projeto de Lei Nº 196/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2023
Protocolo: 12134/2023
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Segurança Pública
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO NÃO SE CALEM E SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO A PRATICA DE ATOS QUE COLOQUEM A MULHER | .docx | 16/08/2023 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"".
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 196/2023 | 30/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 196/2023 - Dispõe sobre a implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento e institui no Município de Sumaré o “Protocolo de Segurança "Não se Calem"". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |