Projeto de Lei Nº 188/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2023
Protocolo: 11913/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WILLIAN SOUZA, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31 - PROJETO DE LEI - que Altera lei 5.913 | .docx | 15/08/2023 | 43,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 15/08/2023 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 15/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 15/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 15/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 120/2023 ao Projeto de Lei Nº 188/2023 | 16/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2023 - Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7145 | 11/09/2023 |
Altera a ementa e os artigos 1ª e 3º da Lei Ordinária Municipal nº 5.913 de 20 de janeiro de 2017 dá outras providências.
Autoria: WILLIAN SOUZA, LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado