Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023
Data: 14/08/2023
Protocolo: 11910/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 183_2023 - PL - Observatorio da Violencia contra a Mulher | .docx | 15/09/2023 | 123,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 83/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 84/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 | 16/08/2023 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. | |
| Autógrafo Nº 146/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7171 | 11/10/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, HÉLIO SILVA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 183/2023 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência contra a Mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Sumaré, e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN JONES CRIPPA SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado