Projeto de Lei Nº 179/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Protocolo: 11558/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Observações: Promulgada pela Câmara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências. | .docx | 07/08/2023 | 75,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 09/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 145/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7172 | 16/10/2023 |
Institui o Programa Municipal de Humanização do Luto Materno e dá outras providências.
Autoria: RAI DO PARAÍSO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN JONES CRIPPA SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado