Projeto de Lei Nº 174/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2023
Protocolo: 11150/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento, Comissão de Segurança Pública
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei praças seguras | .docx | 03/08/2023 | 100,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 08/08/2023 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Presidência |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 09/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 09/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura" | |
| Autógrafo Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023 | 18/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2023 - Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
|
| Lei Ordinária Nº 7195 | 14/11/2023 |
Autoriza a criação do ‘Programa Praça Segura"
Autoria: NEY DO GÁS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA, SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado