Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Tipo: Aditiva
Data: 01/08/2023
Protocolo: 11063/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: EMENDA ADITIVA - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 85-2023 | .docx | 01/08/2023 | 40,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 03/08/2023 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2023 | 27/03/2023 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no Bem Estar Animal e Recanto dos Animais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, NEY DO GÁS, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, ALLAN SANGALLI, PEREIRINHA
Resultado: Aprovado